Processo 498482/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/11/2009 12:36
Autuado em 05/11/2009 12:36
Apensado ao Processo 93618/13 em 05/03/2013 17:17
Protocolo Integrado do Estado 73681936
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 187/2013 da Segunda Câmara, de 20/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2013 Acórdão   187/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA
06/02/2013 Acórdão   187/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Interessado MARIO MARCONDES LOBO FILHO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado JOSÉ EDSON BELMIRO DE NORONHA

Juntadas
DataDescrição
25/02/2013 19:48 Recibo de Petição Intermediária
25/02/2013 19:48 Recibo de Petição Intermediária
25/02/2013 19:48 Recibo de Petição Intermediária
25/02/2013 19:47 Recibo de Petição Intermediária
25/02/2013 19:47 Recibo de Petição Intermediária
25/02/2013 19:47 Recibo de Petição Intermediária
24/01/2013 10:04 Termo de devolução dos autos
18/12/2012 17:30 Anexo 5
06/11/2012 16:51 do Protocolo nº 75189-4/12, referente a Solicitação de Cópia
31/05/2012 17:28 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos
20/01/2010 10:09 do aviso de recebimento do ofício nº 165/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  08/01/2010 Ofício de Diligência   165/ 2010 20/01/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 255/2013
20/02/2013 582 Acórdão nº 187/2013
01/02/2013 572 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2013 de 06/02/2013
12/11/2012 526 Despacho Processual Diverso nº 2735/2012
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 783/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2013 16:08 DP  
26/02/2013 16:37 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 253/2013 -
26/02/2013 16:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 255/2013 -
26/02/2013 15:23 S2C  
21/02/2013 08:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 97/2013 -
07/02/2013 16:13 S2C Acórdão nº 187/2013 -
07/02/2013 16:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 120/2013 -
07/02/2013 15:36 GCNB  
07/02/2013 13:49 S2C  
13/11/2012 08:38 GCNB  
12/11/2012 11:16 SMPjTC  
12/11/2012 10:00 DIJUR  
12/11/2012 09:25 GCNB  
08/11/2012 16:37 DIJUR  
25/10/2012 10:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2708/2012 -
25/10/2012 10:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2735/2012 -
09/10/2012 18:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 4915/2012 -
09/10/2012 18:37 SMPjTC Parecer nº 16749/2012 - negativa do registro Pela negativa de registro por violação do artigo 149, § 1º, da Constituição Federal, e instauração de tomada de contas extraordinária para apuração de responsabilidade por infração.
05/10/2012 20:41 DP Informação nº 9782/2012 -
26/04/2011 11:14 DIJUR Informação nº 2935/2012 -
26/04/2011 11:14 DIJUR Parecer nº 14897/2012 - Aposentadoria policial civil. LC nº 93/02 c/c ADI nº 2904-5 e Acórdão nº 564/09. Cálculo em conformidade com o Prejulgado nº 14. Pelo registro. Ao MPjTC. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
20/04/2011 12:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 783/2011 -
19/04/2011 08:18 DIJUR  
09/09/2010 15:39 SITIO  
12/02/2010 10:19 DIJUR Parecer nº 10609/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL. POLICIAL CIVIL. PREJULGADO INSTAURADO. PELO SOBRESTAMENTO.
14/01/2010 09:48 DP Processo em remessa externa
12/01/2010 11:09 DP  
05/11/2009 14:42 DIJUR Ofício de Diligência nº 165/2010 -
05/11/2009 14:42 DIJUR Parecer nº 15645/2009 - Aposentadoria voluntária - Policial Civil - Acórdão nº 564/09-TC - Diligência à origem para apresentação do cálculo da média aritmética e para as correções pertinentes.
05/11/2009 12:35 DP  

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